Ex-soldado ganha indenização de R$ 30 mil da União (17/10/2023)
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil como indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, envolvido em…
Sessão pública divulga as notas das provas orais do XVIII concurso para juíza e juiz da 4ª Região (17/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (16/10) sessão pública para divulgação das notas das provas orais do XVIII Concurso Público para provimento de…
PVITA da JFPR recebe visita de acadêmicos de Direito da UniSantaCruz (17/10/2023)
A Justiça Federal em Curitiba recebeu, no dia 11 de outubro, a visita de 38 estudantes de Direito do Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UniSantaCruz. Os alunos participaram do PVITA – Programa de Visitação…
Portaria suspende prazos e expediente em Rio do Sul nos dias 16 e 17/10 (17/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio do Sul expediu portaria que suspende…
Empresa não consegue anular multa por etiqueta de pescado diferente do conteúdo (17/10/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de uma pesqueira de Itajaí de anulação de multa por embalagem de pescado para comércio com conteúdo divergente da etiqueta. Segundo a fiscalização, o…
Fórum Interinstitucional da Saúde promove reunião no dia 27/10 (16/10/2023)
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vai realizar a 7ª Edição do Fórum Interinstitucional da Saúde no próximo dia 27 de outubro, das 9h às…
Acusados de tentar matar dois policiais rodoviários serão julgados amanhã (16/10/2023)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (16/10) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais. Os trabalhos serão presididos…
Motorista é condenado por homicídio culposo de policial rodoviário federal (16/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um motorista por homicídio culposo na direção de veículo ao atropelar um policial rodoviário federal. O réu ainda foi condenado ao…
Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento (16/10/2023)
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar um cliente que não recebeu uma encomenda, porque o endereço de entrega tinha sido preenchido sem o número…