A Surfland Brasil Garopaba tem 15 dias para apresentar à Justiça Federal uma proposta de acordo sobre as questões ambientais referentes ao empreendimento de mesmo nome, um parque temático com…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na manhã desta terça-feira (24/10) a 9ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. O encontro, organizado pelo Sistema…
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n° 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou nesta tarde (24/10) do evento de lançamento do…
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná realizou na tarde de segunda-feira (23) ato simbólico para marcar a destinação de doze (12) veículos usados para instituições/entidades que atuam…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de contratar consultoria de…
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do Projeto “O Rio Grande Te Escuta – uma ação integrada das Ouvidorias de instituições públicas gaúchas”, que será…
Acontece amanhã (24/10) a 9ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia, previsto na Resolução nº 121/2021, com o tema “Ferrovias”. O encontro começa às 9h30 pela plataforma de…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo a pensão militar. A sentença, publicada na sexta-feira (20/10),…
