Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão (PR), que falsificou um termo de audiência judicial em um…
Em 25 de outubro de 2002 era inaugurado o Prédio-Sede da Justiça Federal em Curitiba, na Avenida Anita Garibaldi, 888, Bairro Cabral. Em uma intensa mobilização da comunidade jurídica paranaense, a escolha do…
Entre 2020 e 2022 foram detectados por ano, no Brasil, cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama e uma em cada oito mulheres desenvolverá doença, mas a…
A Justiça Federal determinou a suspensão de um processo seletivo do Município de Gaspar para o cargo de engenheiro civil, até que o edital seja retificado de forma a adequar…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a exceções de suspeição interpostas pela defesa de três réus do Caso Becker, Bayard Fischer Santos, Michael Noroaldo Garcia Câmara…
As inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estarão abertas no dia 7/11, a partir das 8h. Interessados poderão…
A Justiça Federal do Paraná julgou improcedente o pedido de indenização pela denominada "desapropriação indireta" de imóvel rural de grande extensão, que, desde o ano de 1988, está ocupado…
Caso Sevilha: O Júri mais longo da história da Justiça Federal brasileira. No décimo oitavo dia, é encerrado o julgamento dos acusados da morte do auditor fiscal. Foram levados a…
