A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de cerâmica de Santa Catarina para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aceitasse o registro da marca “Lorenzetti”, associada…
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista pela divulgação de informações relativas ao processo. A 3ª Vara…
Após dois dias movimentados por diversas palestras, painéis, oficinas e outras atividades, o terceiro Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (3° FestLabs) foi encerrado no final da…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) destinou, hoje (19/9), R$ 80 mil para serem utilizados em benefício dos hospitais Estrela, São José e Santa Isabel, sediados, respectivamente, nos…
Na tarde de ontem (18/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande Sul (JFRS) apresentaram iniciativas de inovação na terceira edição do…
A Justiça Federal determinou a um réu particular que não faça mais intervenções em uma área do entorno da Estação Ecológica (Esec) de Carijós, onde foram realizadas supressão de vegetação…
A Justiça Federal indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães para que não houvesse cobrança de pedágio na BR 101, entre Biguaçu e Palhoça,…
A ouvidora substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou hoje (18/9) visitas institucionais ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e…
Na manhã de hoje (18/9), iniciaram as provas orais do XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região. As…
