As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre abriram hoje (3/11). Interessados poderão se inscrever até às 18h do dia 11/11 pelo portal da instituição, acesso…
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Justiça Federal do Paraná realizou, nesta sexta-feira (28), evento de confraternização para homenagear e valorizar o trabalho daqueles que contribuem com a…
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (03/11), ordem de prisão preventiva em desfavor do investigado na Operação Poyais por descumprimento da medida cautelar a qual estava submetido desde…
A Justiça Federal concedeu a uma empresa do setor de restaurantes liminar que autoriza a participação no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), sem ter como requisito…
A Justiça Federal concedeu às empresas Autopista Litoral Sul e Autopista Planalto Sul, concessionárias de rodovias federais em Santa Catarina, ordens judiciais que impedem eventuais manifestantes de obstruírem o tráfego…
A Justiça Federal do RS (JFRS) proibiu atos que prejudiquem o livre trânsito nas rodovias federais no estado. A liminar também fixou multa de R$ 10 mil para pessoa física…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizem operações fiscalizatórias regulares…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de setembro de 2022 e devidas pela União Federal,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência a apenado por este ter saído…
