A Justiça Federal dividirá em cinco processos – um para cada estabelecimento – os autos para cumprimento da sentença que determinou a realização de adequações e remoção de parte das…
Mais de 250 estudantes de Direito acompanharam nesta manhã (4/11), no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), sessão extraordinária híbrida da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) prorrogue em um ano a licença de capacitação para que um professor de Sapucaia do Sul…
A Justiça Federal da 4ª Região participou da 6ª edição do EXPOJUD - Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito. O evento, realizado em Brasília durante os dias 25, 26 e…
A Polícia Federal no Paraná deflagrou, na manhã desta sexta-feira (04/11), a Operação Overlord com o objetivo de desarticular uma Organização Criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas.…
Apesar de ser um produto da era colonial, o racismo e suas práticas atravessaram o tempo e não foram abolidos mesmo que os negros tenham sido libertados, pois a imposição…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente recurso de um agricultor de Santa Maria (RS) e determinou que o estado do Rio Grande do Sul pague despesas…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Olim Agro Cereais Ltda que requisitou ordem judicial para impedir que um navio carregado com 24 mil toneladas de…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou três homens por tráfico internacional de armas e descaminho. Eles foram presos em flagrante, em julho deste ano, em Bagé. A…
