Tribunais do RS mobilizam-se para atender à população (03/05/2024)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o…
Homem é condenado por tentativa de homicídio de 2 policiais rodoviários federais e 6 policiais militares em Ponta Grossa (03/05/2024)
O conselho de sentença condenou o réu por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais e seis policiais militares. Também foi condenado pelo crime de roubo qualificado e recebeu…
Telefones inoperantes na JF Palmeira das Missões (03/05/2024)
Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Palmeira das Missões (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema, mas não há previsão…
Suspensão de atendimento presencial na JF Porto Alegre e em outras sedes (03/05/2024)
Em função da situação das previsões meteorológicas para hoje (3/5) e o aumento expressivo no volume das águas do Rio Guaíba, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o atendimento…
Arrancada de caminhões em Balneário Arroio do Silva depende de licença do IMA (03/05/2024)
A Justiça Federal determinou ao Município de Balneário Gaivota, Litoral Sul de Santa Catarina, que não mais promova ou permita a realização de eventos de arrancada de caminhões ou similares…
Diarista de 66 anos garante concessão de aposentadoria por incapacidade permanente (02/05/2024)
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalhadora doméstica de 66 anos. Na sentença, publicada em 12/4,…
TRF4 inicia Campanha de Arrecadação de Doações (02/05/2024)
Considerando a situação de emergência decorrente das condições climáticas que assolam o Estado, o TRF4 recebe, a partir desta quinta-feira (02/05), a doação de itens como água mineral, colchões, lençóis,…
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral (02/05/2024)
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia cerebral. A mulher vive em Ponta Grossa (PR) e…
Associação, construtora e Caixa são condenadas por vícios de construção em moradias em terra indígena (02/05/2024)
A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) condenou uma construtora, uma associação e a Caixa Econômica Federal pela má execução na construção moradia – financiadas pelo Programa Nacional de Habitação…