A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos. As…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a UFSC promoveram ontem (13/11) a mesa temática “Branquitude: compreendendo dinâmicas raciais na sociedade brasileira”, em alusão ao Mês da Consciência Negra…
De 6 a 10 de novembro ocorreu a XVIII da Semana Nacional da Conciliação, evento realizado anualmente, em todo o território nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006.…
A Justiça Federal determinou a três particulares que não promovam alterações em um imóvel que ocupam e, segundo a União, estaria totalmente dentro do Horto Florestal de Araquari (SC), área…
No dia 13 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Novo Hamburgo (RS). Os 30 anos de atuação no município e na região serão…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre…
A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor em dinheiro apreendido pela alfândega por ultrapassar o limite de…
Os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) continuaram, na semana passada, a série de visitas às sedes da instituição no interior do Estado. A iniciativa visa estreitar relações com…
A Justiça Federal determinou a apresentação de projeto de restauração de um imóvel do Centro Histórico e Paisagístico de São Francisco do Sul, que é tombado e sofreu danos por…
