Acusados da morte de psicóloga de Catanduvas vão a júri no dia 30/01 (16/01/2023)
Terá início no dia 30 de janeiro de 2023, o julgamento dos acusados de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que ocorreu em maio de 2017, na…
Técnicos industriais em mecânica não podem realizar inspeções em vasos de pressão (16/01/2023)
Os técnicos industriais em mecânica não têm habilitação para realizar inspeções em vasos de pressão, atividade que é privativa de engenheiros mecânicos. A conclusão é do Juízo da 1ª Vara…
Contratação de profissionais de enfermagem é tema de incidente de uniformização do TRF4 (13/01/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o cálculo da quantidade de profissionais de enfermagem que precisam ser contratados…
Liminar dispensa hospital de São Joaquim de apresentar certidões federais para receber recursos (13/01/2023)
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São Joaquim (SC), liminar que suspende a exigência de apresentação de certidões…
Negada liminar para proibir realização de mega eventos na Praia do Mar Grosso, em Laguna (13/01/2023)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a Prefeitura de Laguna (SC) fosse impedida de ceder, gratuitamente ou não, o uso da praia e da orla do…
Argentino é condenado por tráfico internacional de armas (12/01/2023)
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um argentino a oito anos de reclusão por tráfico internacional de armas. Ele foi preso em flagrante com uma pistola…
Município de Armazém não pode contratar professor de educação física sem habilitação (12/01/2023)
A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor de educação física, para que somente possam ser admitidos profissionais…
TRF4 divulga relação de candidatos aprovados na primeira prova escrita (11/01/2023)
A Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região realizou na tarde de ontem (10/1) sessão pública para identificação dos candidatos…
Encontro Nacional de Memória do Judiciário será organizado por cinco tribunais gaúchos (11/01/2023)
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de…