Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício (26/02/2024)
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural…
JFRS realiza inspeção judicial na localidade do Bacupari no município de Palmares do Sul (26/02/2024)
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, na quarta-feira (21/2), inspeção judicial na localidade do Bacupari, no município gaúcho de Palmares do…
Entidades de Cruz Alta, Ijuí, Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo recebem quase R$ 2 milhões (26/02/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de instituições contempladas com recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
Estudante que alegou ser superdotada não entrará na universidade sem ensino médio (26/02/2024)
A Justiça Federal negou a uma estudante do segundo ano do Ensino Médio, que passou no vestibular para Medicina da UFSC, liminar para fazer a matrícula no curso superior sem…
Justiça mantém suspensão de repasse de indenização da Petrobras ao Governo do Paraná (23/02/2024)
A Justiça Federal manteve, em caráter precário, a suspensão do repasse da indenização da Petrobras ao FEMA - Fundo Estadual do Meio Ambiente, em razão do cumprimento de sentença…
TRF4 e Governo de São Paulo firmam acordo para expandir uso do SEI aos municípios paulistas (23/02/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Governo de São Paulo formalizaram na última quarta-feira (21/2) um acordo de cooperação técnica para o uso do SEI Cidades,…
UFSC não terá que indenizar por furto de veículo em local de acesso público (23/02/2024)
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não será obrigada a indenizar uma ex-funcionária do Hospital Universitário (HU), que teve o veículo furtado em estacionamento do campus aberto ao público.…
Resoluções consensuais são consolidadas em audiência promovida pelo TRF4 no Quilombo São Roque (22/02/2024)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã de hoje (22/2) uma audiência de conciliação na Comunidade Quilombola São Roque, situada no interior…
Acervo da JFRS ajuda na reconstituição do mapa de Porto Alegre em 1820 (22/02/2024)
Pesquisadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS) estão pesquisando o acervo histórico da Justiça Federal do RS (JFRS) para reconstituir o mapa de Porto Alegre…