Magistrados e servidores da 4ª Região recebem homenagem (04/04/2024)
“Olhar para o futuro e abrir-se às inovações. Estes são os grandes desafios para os quais estes 35 anos nos chamam, trazendo a Justiça cada vez mais para perto do…
Justiça Federal concede pensão por morte após homem comprovar união estável (04/04/2024)
Um homem de Dois Vizinhos, região sudoeste do Paraná, ganhou o direito à pensão por morte da companheira após comprovar a união estável. A decisão é do juiz federal…
Cerimônia celebra os 35 anos de instalação dos TRFs (04/04/2024)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3/4), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e…
TRF4 lança Núcleo de Justiça 4.0 para julgar processos de benefícios por incapacidade (04/04/2024)
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalou, na tarde desta quinta-feira (04), o Núcleo de Justiça 4.0 para atender demandas sobre benefícios previdenciários por incapacidade. O…
Médica que atuou durante a pandemia terá abatimento de 24% em seu saldo devedor (03/04/2024)
Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido. A decisão é do juiz…
Diretor do Foro visita presidente da OAB/SC (02/04/2024)
Iniciando os compromissos institucionais desta semana, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, recebeu na tarde dessa segunda-feira (1º), a visita institucional do juiz federal Henrique Luiz Hartmann, diretor…
Uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc será obrigatório a partir de 22/4 (02/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir do dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para…
Responsável por entulhos em área de preservação no Pontal da Barra, em Pelotas (RS), é condenado à reparação do dano (02/04/2024)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um homem à reparação integral do dano ambiental causado por ele no Pontal da Barra, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) situada…
Homem de Porto Alegre é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo de veículo dos Correios (02/04/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 29 anos, natural de Porto Alegre, pelo roubo de um veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),…