O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2024 e devidas pela…
A Justiça Federal expediu liminar que proíbe novas intervenções em área às margens do Rio Uruguai considerada preservação permanente (APP), onde uma casa de veraneio foi construída sem as devidas…
Nesta sexta-feira (22/3), aconteceu mais uma edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4). A reunião teve como tema…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico eproc que atualiza de forma rápida e simplificada os dados da Certidão…
Na última semana (15/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) inaugurou ontem (21/3) a nova sede da Subseção Judiciária de Joaçaba, em cerimônia com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um…
O atendimento interno e externo, assim como os prazos processuais, estão suspensos hoje (22/3), na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) em Alegrete (RS). A medida foi determinada pela Portaria nº 519/2024, em…
Em virtude de problemas técnicos, os telefones da Justiça Federal em Ijuí (RS) encontram-se inoperantes nesta sexta-feira (22/3). A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Atendimento presencial acontece…
