O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal José Antonio Savaris, recebeu na tarde de segunda-feira (22), membros da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PR. O…
Na tarde desta terça-feira (23/5), foi realizada nas dependências do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), reunião com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para avançar…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre realizará, na sexta-feira (26/5), uma audiência pública para discutir a execução das ações integradas de abordagem e remoção de pessoas em situação de…
A Justiça Federal determinou a suspensão da recontagem dos votos das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (Crefito/PR) para o quadriênio 2023-2027. A eleição…
A empresa Havan S.A. obteve na Justiça Federal sentença que anula uma multa de R$ 15 mil aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), durante fiscalização de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de Porto Amazonas (PR), que contribuiu…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa diária, no valor de R$ 500,00, ao estado do Rio Grande do Sul pela demora em cumprir prazos…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 4/6 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para…
A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia aguda. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco,…
