O projeto para pacificação comunitária em conflito fundiário no Paraná alcançou um marco importante com a conclusão da primeira edição da formação de multiplicadoras e multiplicadores da paz. Realizado nos…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) garantiu a um morador de Cerro Branco (RS) a concessão da aposentadoria por idade. Ele teve a carteira de trabalho danificada…
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) negou o pedido de um pescador que solicitou a expedição de Licença de Pesca para a sua embarcação. O motivo do indeferimento foi…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (19/9) à tarde, no auditório da sede de Florianópolis, o evento “Direitos Humanos e Execução Penal”, com palestras da desembargadora federal…
Em reconhecimento ao trabalho realizado durante o período de alagamentos no Rio Grande do Sul em maio, 17 servidores da Justiça Federal do Paraná (JFPR) foram homenageados pela diretora do…
A Justiça Federal negou o pedido de uma clínica de Criciúma para que fosse anulada a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que tinha indeferido o registro da…
A Justiça Federal de Santa Catarina encerrou na sexta-feira (13/09), em Blumenau, o último mutirão de audiências de conciliação para desapropriações relacionadas às obras de duplicação da BR-470. As audiências…
Em uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário brasileiro, a administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu o processo de migração para o Mercado Livre de Energia. Agora,…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, assinou ontem (17/9) autorização para o pagamento adiantado dos precatórios de 2025 aos beneficiários do…
