A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está disponibilizando um compilado com toda a legislação brasileira encontrada sobre eventos climáticos. A pesquisa incluiu a esfera federal, estadual…
O esforço concentrado que a Justiça Federal da 4ª Região está realizando, durante este mês de maio, para viabilizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de forma rápida…
A Justiça Federal em Porto Alegre seguirá sem atendimento presencial no prédio-sede até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado. Os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais Federais e Tribunais de Justiça, realizará de 3 a 7 de junho, a 1ª Edição da Semana Nacional dos…
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base de cálculo de suas contribuições para o PIS/Cofins…
A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença que reconhece a imunidade tributária para o Imposto sobre Operações…
Em continuidade ao programa EntreNós na Justiça Federal do Paraná, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEA), com apoio da Direção…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Informática. Os interessados podem se candidatar até o dia 04 de junho…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no…
