A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de agrotóxicos. O flagrante aconteceu em um posto de…
A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos…
Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),…
A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial e por contrabando. O crime, ocorrido em 2022,…
A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base de cálculo do PIS e da Cofins, as…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping Jardim Finasc, dentro da Área de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a retomada dos prazos do processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica, Edital nº…
A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir de segunda-feira, dia 22 de julho, será retomado o atendimento presencial ao público e o expediente…
Um homem ganhou na justiça o direito de receber uma cama hospitalar para tratamento em casa. O homem tem 44 anos de idade e foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica,…
