Os interrogatórios dos réus aconteceram no quarto dia (30/6) de julgamento da ação envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker. Neste dia ainda foram ouvidas últimas testemunhas de defesa.…
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal da 4ª Região fixou quatro teses relativas ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para…
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou nesta quarta-feira (28/7), o encontro mensal do projeto Diálogos em Mediação, iniciativa que visa aperfeiçoar a formação de…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) inaugurou hoje (30/6) à tarde, em Florianópolis, a nova galeria de Diretoras e Diretores do Foro, para incluir a designação de gênero, e…
Sete testemunhas foram ouvidas no terceiro dia (29/6) de julgamento envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker. As três últimas testemunhas de acusação e quatro, da defesa. Uma das…
A Justiça Federal deu prazo de um ano ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para apresentar estudos técnicos de risco…
Empresas que operam estabelecimentos e a Ciacoi Administração de Imóveis depositaram esta semana, em conta judicial vinculada ao processo, cerca de R$ 5,8 milhões, referentes a indenizações devidas na execução…
Um candidato que prestou o concurso público para escrivão de Polícia Federal aberto pelo edital nº 1/2021, de janeiro daquele ano, conseguiu na Justiça Federal uma liminar para ter acesso…
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de Foz do Iguaçu (PR). A decisão do juiz federal Sergio…
