A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) promovida contra a União Federal - Ministério da Agricultura, Pecuária…
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma mulher que contestou o valor recebido pelo seguro DPVAT pago pela Caixa após a…
A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, conduziu, no dia 6/7, inspeção judicial na localidade do Cantão das Lombas, no município de Viamão,…
A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir um cargo para que tinha sido aprovada em concurso público,…
A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões (RS) realizou, na noite dessa quarta-feira (12/7), Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Justiça Federal na cidade, instalada em maio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concorrerá ao Prêmio Innovare 2023 com o projeto Tramitação Ágil, desenvolvido para acelerar o trâmite processual nas ações de benefícios por incapacidade.…
A partir do dia 17 de julho (segunda-feira), o atendimento da Atermação e Central de Perícias Médicas da Justiça Federal acontecem na sede da Avenida Anita Garibaldi, 888, no bairro…
A Justiça Federal do Paraná determinou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibilize mais agentes fiscalizadores para manter o funcionamento da Frimesa aos sábados. O mandado…
A Justiça Federal extinguiu sem julgar o mérito um pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU), para que a Celesc restabelecesse o fornecimento de energia elétrica do Canto…
