A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença,…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um segurado,…
Na próxima quinta-feira (15/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Tecnologia…
A Justiça Federal celebra duas décadas de atuação em Pato Branco (PR). Em comemoração ao 20º aniversário da Subseção Judiciária na cidade, a Direção do Foro da Seção Judiciária do…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a providenciar a expedição e o registro do diploma de uma mulher de 35 anos formada em Ciências…
Na tarde de hoje (9/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou os juízes federais substitutos Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, Tiago Fontoura de Souza, Fabiano Henrique de Oliveira…
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em crimes contra a economia popular e o sistema financeiro nacional,…
Em audiência de conciliação realizada pelo Cejuscon da Seção Judiciária de Santa Catarina na última terça-feira (06/08), após longo debate, as partes e intervenientes na Ação Civil Pública que discute,…
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro, com quem teve união estável. A morte deste…
