TRF4 suspende prazos processuais (06/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa a publicação da Portaria 788/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,…
Juiz da 2ª TR de SC é eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (06/09/2023)
O juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, foi eleito para a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej) e ocupará a…
Justiça realiza novas audiências para solucionar ocupações às margens da ferrovia que corta a capital do PR (06/09/2023)
O Cejuscon da Justiça Federal do Paraná Paraná - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - inicia no dia 11 de setembro novas audiências na busca de solução…
Evento celebra três décadas de atuação da Justiça Federal em Santana do Livramento (06/09/2023)
Os 30 anos da Justiça Federal em Santana do Livramento foram comemorados ontem (5/9), em uma solenidade realizada no auditório do prédio-sede da instituição. O evento destacou a importância da Subseção para…
Condenação criminal definitiva não permite inscrição em curso de vigilante privado (06/09/2023)
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem de vigilante, de uma pessoa com condenação criminal definitiva por…
Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado (05/09/2023)
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) por descontos em seu…
Ação que discute construção de Loteamento Iguaçú deve ser averbada no Registro de Imóveis do terreno (05/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a proibição de intervenções em uma área próxima do Km 25 da BR-280, no município de Araquari (SC), onde está sendo…
Suspensão de atendimento e prazos na JF em Lajeado (RS) (05/09/2023)
Estão suspensos os prazos processuais, as audiências e perícias designadas, bem como o atendimento presencial na Subseção Judiciária de Lajeado, no período de 5/9 a 8/9, com retorno inicialmente previsto para o…
DNIT não terá que indenizar por acidente causado por excesso de velocidade em rodovia (05/09/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa dos prejuízos com um acidente na BR 282, perto de…