Portaria suspende expediente externo em Blumenau em 13/10 (13/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado, em especial nos municípios do Vale do Itajaí, a Direção do Foro da Subseção…
Município de Charqueadas deve aplicar jornada de trabalho de fisioterapeuta e terapeutas ocupacionais (13/10/2023)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Município de Charqueadas (RS) a aplicar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos seus profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.…
Portaria suspende prazos em 13/10 (13/10/2023)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…
Vaga de escola pública não pode ir para estudante que fez escola privada paga pelos avós (13/10/2023)
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola…
Voluntariado da Justiça Federal abre inscrições para oficina sobre Apadrinhamento Afetivo (11/10/2023)
As inscrições para o evento "Oficina de Esclarecimento sobre Apadrinhamento Afetivo (Projeto Dindo)" estão abertas até o dia 21 de outubro e as vagas são limitadas. A oficina é…
Umuarama comemora 30 anos da Justiça Federal na “Capital da Amizade” (11/10/2023)
A Subseção Judiciária de Umuarama comemorou, nesta terça-feira (10), os 30 anos da instalação da Justiça Federal na “Capital da Amizade”. O evento aconteceu no prédio da Subseção Judiciária…
Edição nº 112 destaca julgamento de incidente de assunção de competência (11/10/2023)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 112, lançada hoje (11/10) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque o Incidente de…
Pedido de hospital de Horizontina para revisão de valores da Tabela SUS é negado (11/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão dos valores da tabela remuneratória das prestações de saúde realizadas…
Sindipi não consegue suspender autuações por pesca excessiva de fauna acompanhante (11/10/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que o Ibama não possa destinar à doação o pescado apreendido por…