Foi publicada nesta quarta-feira (7/5) a 259ª edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O Boletim é editado pela Escola de Magistrados e Servidores do…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um cidadão, morador de Cruz Alta (RS), pelo crime de lavagem de dinheiro. A sentença foi publicada no dia 05/05.…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu mandado de segurança a uma estudante de medicina, a fim de garantir a sua permanência no estágio obrigatório da graduação.…
No dia 25 de abril deste ano, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na Seção Judiciária do Rio Grande…
Na última semana, nos dias 28 e 29 de abril, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou duas visitas técnicas em áreas de…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual (CPEA) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu nesta manhã (6/5) uma Roda de Conversa com os…
A Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promoveu, na tarde de ontem (06/5), um evento para registrar o marco de um…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador do município ao pagamento de danos morais coletivos por proferir discurso xenofóbico. Foram julgadas conjuntamente quatro ações…
Aconteceu na última semana o Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG 2025, o primeiro unificado, com a participação da Justiça Federal da 4.ª Região. Foram quase três dias de atividades,…
