A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) está participando da 3ª Semana Nacional do Registro Civil no estado, que acontece de hoje (12) a sexta-feira (16/5) no Instituto Estadual de…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Informática. Os interessados podem se candidatar até o dia 19 de maio de 2025. As normas…
A União foi condenada, em Ação Civil Pública, a proceder com a implementação de uma nova tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença, publicada no dia 09/05,…
Os dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram visita, nos dias 7 e 8/5, às sedes da instituição no interior do Estado. O objetivo é estreitar relações com…
A Justiça Federal em Porto Alegre condenou um empresário, técnico em contabilidade, por sonegar impostos da empresa da qual ele é sócio-administrador. A sentença foi publicada no dia 05/05.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) promoveram na tarde de hoje (9/5) a Solenidade de Comemoração dos 20 anos da…
A Justiça Federal iniciou sua atuação em Carazinho e região no dia 18 de maio de 2005. Nesses 20 anos, o trabalho diário de juízes e servidores já julgou…
Um homem, natural de Bagé (RS), foi condenado pela 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) pelo crime de descaminho. A sentença, do juiz João Pedro Gomes Machado,…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) declarou, em favor de um morador do referido município, a aquisição, por usucapião, de um imóvel residencial. A sentença, publicada no…
