A Justiça Federal condenou o Município da Laguna a ressarcir o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dos R$ 346,6 mil empregados nas reformas do antigo Complexo Ferroviário…
Na manhã desta quinta-feira (14/11), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A última reunião virtual de…
A 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, que foram executados nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo. A operação…
A edição nº 28 da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) foi lançada hoje (14/11) e tem como destaque o artigo “Mudanças climáticas: novos desafios à humanidade e…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 e…
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa homicídio de policias militares. Ele e outro réu também foram condenados por tentativa de…
Um evento que reuniu palestrantes de diversas partes do mundo para discutir os desafios e as perspectivas da justiça restaurativa no continente: essa foi a proposta da a II Jornada…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), por meio de representantes do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, realizou, durante esta semana (11 a…
O Projeto Instrução Concentrada em ações de Aposentadoria por idade rural e idade híbrida foi apresentado ontem (12/11) para 120 advogados e advogadas. A Justiça Federal em Santa Rosa, a…
