Sistcon e Ministério da Saúde discutem soluções conciliatórias para conflitos na área da saúde (19/11/2024)

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O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (18/11), a visita do consultor jurídico do Ministério da Saúde, Luís Henrique Martins dos Anjos.…

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Beneficiários do BPC residentes em municípios gaúchos afetados pelo desastre climático receberão prestação adicional (19/11/2024)

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A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) determinou o pagamento da prestação adicional do Benefício de Prestação Continuada…

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