A 1ª Vara Federal de Cruz Alta determinou que o INSS conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a criança de 11 anos por meio da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adverte a população de que e-mails enviados em nome da instituição dizendo tratar-se de “Notificação Extrajudicial” são falsos. Os referidos e-mails são…
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta terça-feira (20/1), um novo artigo, intitulado “A Escolha de Sofia: a judicialização de medicamento não…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo que determina a adoção de medidas de conservação e restauração do imóvel que abriga o Museu Casa Costa e Silva,…
Na última quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologaram um acordo que encerra um dos maiores…
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou o embargo imediato de uma mansão construída de forma irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui, em Área de Proteção Ambiental (APA)…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (19/1) visita dos desembargadores militares Rodrigo Mohr Picon e Sergio Antônio Berni…
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao pai de uma menina, em razão do óbito…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou homem de 56 anos por armazenar e compartilhar pornografia envolvendo crianças e adolescentes. A sentença é do juiz federal Davi Kassick Ferreira.…
