A Justiça Federal do Paraná participa, entre os dias 11 a 15 de dezembro, da I Semana Nacional de Regularização Tributária, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em…
Um empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que tinha negado o registro da marca “Chico Pizzas”.…
A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, participou, hoje (4/12), da solenidade de posse da nova Direção do Foro Trabalhista de…
“Será um período intenso e focado na prática. Na atualidade, o Judiciário tem um protagonismo muito grande e precisamos entender a nossa responsabilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal…
A Justiça Federal determinou à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que suspenda integralmente a destinação dos recursos financeiros – R$ 3.150.000,00 – previstos no Edital nº 33/2023, de chamamento público…
O Desembargador Federal Silvio Dobrowolski fez parte da 1ª composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instalado em março de 1989. Mas esta foi só a etapa final de…
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que cancelou um registro de álcool etílico…
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, hoje (1/12), a visita de alunos da Faculdade Antonio Meneghetti, sediada em Restinga Sêca (RS). Acompanhados do professor Amauri Ventirini, os estudantes…
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a…
