A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular a pagarem indenizações e pensões mensais para a família de…
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Novo Hamburgo estão abertas. Interessados poderão se inscrever no portal da instituição no período de 19/02 a 28/03. Para…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves concedeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção do Rio Grande do Sul, em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado…
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem residente no Mato Grosso do Sul a mais de seis anos de reclusão, por tráfico internacional de entorpecentes. A…
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), toma posse na próxima quinta-feira (20/2) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa…
Foi realizada nesta segunda-feira (17/2), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a primeira reunião presencial de 2025 para planejamento negocial do eproc (sprint negocial), com a presença de…
Três criminosos foram condenados por estelionato, falsificação de documento e uso de documento falso, em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), julgada na 5ª Vara Federal de…
A Rede de Inteligência da 4ª Região (Reint4) realizou nesta segunda-feira (17/2), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião para alinhamento e tomada de decisões e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu, na última semana (13/2), convite da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) para participar da…
