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TRF 4

Homem é condenado por armazenar, compartilhar e expor para venda material com pornografia infantojuvenil (04/07/2025)

  • Post publicado:4 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na sentença publicada no dia 25/6, o…

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Nova Direção do Foro da JFSC toma posse segunda-feira (7/7) (04/07/2025)

  • Post publicado:4 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) terá nova administração a partir de desta segunda-feira, 7 de julho: o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer assumirá, durante dois anos e pela…

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Seguradora terá que restituir valores pagos por cliente em contratação indevida de seguro de vida (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

  A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Caixa Vida e Previdência S/A a devolver valores pagos por uma idosa, referentes a…

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Aberta consulta pública para elaboração do Plano Pena Justa do estado do Paraná (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

O Comitê de Políticas Penais do Estado do Paraná (CEPP-PR) está promovendo uma consulta pública com o objetivo de ampliar o debate público e possibilitar a coleta de contribuições da…

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Adote uma Árvore: plantio de Ipê-Amarelo abre campanha de distribuição de mudas (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

A Coordenação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Federal do Paraná (JFPR) iniciou a campanha “Adote uma Árvore” na tarde desta quinta-feira (3). A ideia é promover a conscientização…

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JFSC realiza mutirão de conciliações em Joinville para desapropriações de trechos da BR-280 (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/SC) realizou, nos dias 1º, 2 e 3 de julho, um mutirão de audiências de conciliação, na Justiça Federal de Joinville,…

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TRF4 celebra reconhecimento nacional da Tramitação Ágil dos Benefícios por Incapacidade (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão ordinária de julgamento realizada no último dia 24 de junho (24/6), recomendação para que todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do…

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JFSC e Secretaria de Estado de Justiça firmam convênio para trabalho de reeducandos do semi-aberto (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social firmaram um Termo de Parceria Laboral para oferta de cinco vagas de trabalhos…

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Contra tese de improdutividade doméstica, juiz concede auxílio para diarista (03/07/2025)

  • Post publicado:3 de julho de 2025
  • Categoria do post:TRF 4

Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o benefício de auxílio por incapacidade temporária na Justiça Federal do…

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