TRF4 realiza primeira etapa do Programa de Vitaliciamento (24/02/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (24/2) a 1ª Etapa do Programa de Vitaliciamento dos 14 juízes e juízas federais substitutos da Justiça…
Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, visita a sede da JFSC (24/02/2025)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, visitou hoje (24/2) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, onde foi recebido pelo presidente do…
Projeto Aproxima inicia terceira fase em comunidade indígena do Parque do Mate (24/02/2025)
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A terceira fase do Projeto Aproxima, realizado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), em parceria com diversos…
Desembargador Favreto participa de encontro de escolas judiciais (24/02/2025)
O desembargador Rogerio Favreto, diretor da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou na última quinta-feira (20/2) de reunião do Conselho…
Iphan deve providenciar sinalização de sítio arqueológico em Garopaba (24/02/2025)
A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio Arqueológico Ponta do Galeão, em…
Curso de Formação Inicial de magistrados chega ao fim com entrega de diplomas (21/02/2025)
Aconteceu nesta tarde (21/2), no auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), cerimônia de encerramento do Curso de Formação Inicial dos…
Conciliação possibilita instalação de sistema de energia (21/02/2025)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) conduziu, na tarde de quarta-feira (19/02), uma sessão de conciliação que garantiu a instalação de um sistema de energia solar…
Laboratório de inovação da JFPR concorre como melhor do setor público em premiação nacional (21/02/2025)
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. O Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) está concorrendo ao…
Tributação indevida sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário (21/02/2025)
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). A sentença,…