A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um vereador de Caxias do Sul a três anos de reclusão, à perda do cargo público e ao pagamento de R$…
A 23 Vara Federal de Curitiba autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas Operações Ártemis e Simetria, da Polícia Federal do Paraná, na última terça-feira (17), no…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, foram…
Amanhã (20/12) começa o recesso do Poder Judiciário. A Justiça Federal da 4ª Região de 1º e 2º graus atenderá em regime de plantão até o dia 6/1. Veja abaixo…
Atualmente, considerando os dados do mês de novembro de 2024, mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade já são realizados de forma automatizada. Entre os…
Desde o último dia 9 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região, que…
Aposenta-se amanhã (20/12) o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), após 31 anos de carreira na magistratura federal, tendo presidido a corte durante…
Ao longo de 2024, o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) consolidou-se como uma das principais iniciativas voltadas à solução pacífica…
Já está no ar o novo episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No sétimo episódio, a ouvidora da Mulher,…
