O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, a proposição de ingresso do Conselho Federal como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1389) com a finalidade…
Com foco no fortalecimento institucional e na continuidade das ações voltadas à escuta qualificada da advocacia, foi promovido nesta segunda-feira (16/6) o 1º Colégio de Ouvidores da OAB da gestão…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16/6), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a…
Por unanimidade, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou manifestação contrária à proposta de revogação do inciso V do artigo 4º da Resolução CNJ 121/2010, que prevê a…
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de…
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou-se, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal. A proposta pretende alterar os…
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/6), uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919. A ação discute a regulamentação…
Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), manifestação de apoio integral ao Projeto de…
Durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (16/6), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, anunciou os estados que sediarão as conferências nacionais promovidas pela Ordem…
