Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico.…
A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting - Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), nesta terça-feira (29/7), contou com…
O Conselho Federal da OAB participou da solenidade de posse das magistradas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes de Freitas como desembargadoras do Tribunal de Justiça do…
O Conselho Federal da OAB repudia as tentativas de intimidação dirigidas à seccional do Rio de Janeiro e à sua presidente, Ana Tereza Basílio. A advocacia não se curva a…
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) convida a advocacia a participar da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado nos dias…
Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica de advogadas e advogados na prevenção e resolução adequada de conflitos, o Conselho Federal da OAB lança, nesta segunda-feira (28/7), a Cartilha…
A pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, os advogados Egon Bockmann Moreira e Rodrigo Kanayama elaboraram parecer jurídico apontando as inconstitucionalidades da Proposta de Emenda à Constituição…
COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos reuniu-se na segunda-feira (21/7) para o primeiro encontro da atual gestão. Na ocasião, a presidente do colegiado, Silvia Souza,…
