A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/3), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para tratar da situação das famílias impactadas…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, o 21º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e o 16º Encontro de Corregedores Seccionais. O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial. A alteração da Resolução 354/2020…
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/4) para a instalação e a definição do plano de atuação do…
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB avançou, nessa segunda-feira (13/4), no debate técnico sobre a recuperação extrajudicial no Brasil e no acompanhamento da Ação Direta…
A OAB Nacional realizou, nesta terça-feira (15/4), o 2º Encontro de Secretários-Gerais dos Conselhos Seccionais, no plenário da OAB-DF. O encontro reuniu representantes de todo o país para discutir a…
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental…
A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial. Na cerimônia, realizada nesta…
