Em visita institucional ao ministro da Justiça, OAB reforça diálogo sobre pautas de interesse da advocacia

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O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, e a presidente da OAB-ES, Érica Neves, realizaram, nesta quinta-feira (19/2), visita institucional ao ministro da Justiça e Segurança…

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OAB questiona no STF lei do Espírito Santo que eleva custas judiciais e pode restringir acesso à Justiça

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O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado…

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