Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais suplentes os quais não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro.…
O evento de posse da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, que ocorrerá nesta segunda-feira (14/3), a partir das 18h, incluirá o lançamento do livro “O Colapso das Constituições do Brasil:…
Na próxima segunda-feira (14/3), a partir das 18h, será realizada a solenidade de lançamento do livro “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: estudos em homenagem a Paulo Bonavides”, coordenado pelo…
Neste dia 10 de março, “Dia do Advogado Previdenciário”, o Conselho Federal da OAB parabeniza todos os advogados e advogadas que militam na Advocacia Previdenciária no Brasil. Os colegas que…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu a entrada da OAB Nacional como assistente em um procedimento administrativo em face do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apresentado pela OAB-BA,…
Integração entre o direito e o setor de bens e serviços, democracia e liberdade. Estes foram os termos mais citados durante a cerimônia de homenagem ao presidente da OAB Nacional,…
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou na manhã desta quinta-feira (10/3) de ato comemorativo ao Dia Internacional da Mulher a convite do presidente do Tribunal…
O Plenário do Senado aprovou nesta 5ª feira (10/3) o projeto de lei 4727/2020, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e ex-conselheiro federal da OAB. A…
A atuação do sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional garantiu o trancamento de uma ação penal contra um advogado que havia sido responsabilizado pela emissão de um parecer…
