A OAB Nacional ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta terça-feira (3/5) para debater o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da…
O prazo para emitir ou regularizar o título de eleitor para votar nas eleições de 2022 termina nesta quarta-feira (4/5). A data marca o prazo final para o alistamento de…
A OAB Nacional lançou, nesta terça-feira (3/5), em parceria com a seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e sua Caixa de Assistência (CAA-DF), convênio com o Grupo Bem Protege. A iniciativa…
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta terça-feira (3/5), tem um significado profundo para a OAB. A Ordem entende que a liberdade de imprensa é um dos pilares…
A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional lançam, nesta segunda-feira (2/5), dois novos sites para o acompanhamento e divulgação das atividades dos dois…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As…
Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de…
Órgãos de imprensa profissional da maioria dos estados brasileiros repercutiram, na última semana, os dados e informações referentes ao Selo OAB Recomenda, que avalia cursos de direito com base no…
