A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, atuou em 117 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no triênio 2019-2021, indica balanço divulgado…
Ex-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a advogada Daniela Borges foi eleita em 2021 a primeira presidente mulher da OAB-BA. Ela é uma das cinco presidentas seccionais eleitas…
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do…
Neste 25 de março, Dia da Constituição, a OAB apresenta alguns dos resultados práticos que sua atuação em favor da advocacia e da sociedade tem obtido para fortalecer a Carta…
A vitória da advocacia no último dia 16 de março, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo…
“A importância dessa decisão é que ela inaugura uma nova era, em que o aviltamento dos honorários, que tanto ofendeu a dignidade da advocacia e, por consequência, o exercício dos…
Nesta quinta-feira (24/3), o presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a humanização e a união da advocacia durante a posse da primeira presidente mulher da OAB-PR, Marilena Winter,…
Funciona na Câmara dos Deputados, desde dezembro de 2021, o Grupo de Trabalho (GT) de Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. O órgão tem relatoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado. …
