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OAB

Relembre as etapas da tramitação legislativa que originou a Lei 14.365/22

  • Post publicado:7 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Lei 14.365/22 trouxe uma série de conquistas à advocacia e à sociedade. Sancionada na quinta-feira (2/6) e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a nova legislação…

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ESA: aulas abertas da pós em Advocacia Cível começam nesta quarta-feira

  • Post publicado:6 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A primeira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (8/6), a partir das 19h, com transmissão…

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TST, o tribunal da justiça social no Brasil

  • Post publicado:6 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

Também chamado de “casa da justiça social”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos quatro tribunais superiores brasileiros ao lado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal…

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OAB passa a integrar comitê fiscalizador de acordo que reformulou prazos de perícia do INSS

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro…

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Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A aguardada publicação da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia, marca o êxito da advocacia em alguns pontos importantes para a classe. Dentre elas, a ampliação do direito…

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Estatuto da Advocacia sancionado avança no combate à criminalização da advocacia

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

Sancionada nesta quinta-feira (2/5), a Lei 14.365/22 representa uma mudança importante no contexto da advocacia brasileira. Originário do Projeto de Lei 5284, de 2020, o texto foi uma conquista da…

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Simonetti recebe dirigentes da ANTC para debater propostas em comum

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta sexta-feira (3/6) o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana.…

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TRF-4 forma lista tríplice da advocacia para desembargador

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em sessão realizada na quinta-feira (2/6), escolheu três nomes da advocacia para compor a lista a ser enviada ao presidente…

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Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

  • Post publicado:3 de junho de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Lei 14.365/2022, publicada nesta sexta-feira (3/6) no Diário Oficial da União, traz mudanças significativas em aspectos centrais para a advocacia brasileira. Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da…

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