O Colégio de Presidentes da OAB, realizado na última sexta-feira (3/10), em Natal (RN), debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados…
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou…
Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (6/10), a advocacia mato-grossense da subseção de Sinop. Os participantes foram…
Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio…
De 12 a 14 de novembro, Dubai sediará o BRICS+ New Economy Legal Forum 2025, que reunirá representantes de mais de 20 países para discutir os fundamentos legais que sustentam…
Publicado pela Conjur neste domingo (5/10), data que marca os 37 anos da Constituição Federal de 1988, o artigo “Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de…
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou direitos…
A OAB-PA completa, neste domingo (5/10), 93 anos de fundação. Criada em 1932, a seccional tem desempenhado papel relevante na representação da advocacia paraense, com ações voltadas à garantia do…
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos do escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos…
