A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática…
Na manhã desta terça-feira (16/8), a Campanha Advocacia sem Assédio foi lançada na Caixa de Assistência de Advogados do Amazonas (CAAAM). Trata-se de iniciativa da Comissão Nacional da Mulher Advogada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material contou com o trabalho da vice-presidente da Comissão Especial…
A Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional) e a Universidade Sapienza realizam entre os dias 10 e 14 de outubro de 2022 o…
A Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu, na última segunda-feira (8/8), para estruturar os trabalhos do colegiado para o ano e o triênio, de forma geral. O…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (16/8), da solenidade de outorga da Medalha Raymundo Faoro ao advogado e professor maranhense João Batista Ericeira. A honraria…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o rito de urgência previsto no artigo 10º do regimento interno do órgão para a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7227,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na terça-feira (9/8) Recomendação para a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais relativos a atos de instrução de procedimentos da sua atividade…
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (15/8) sua primeira reunião. Ao longo do encontro, os integrantes dialogaram sobre propostas legislativas e dispositivos legais que…
