Nota de pesar: Renato Kadletz
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Renato Kadletz, ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) na gestão correspondente ao triênio 2007/2009. Ele também exerceu…
Relembre as matérias especiais sobre os tribunais superiores do Brasil
Ao longo das últimas semanas, foram publicadas no site do Conselho Federal da OAB matérias especiais sobre o funcionamento, a história, as principais características e os aspectos da atuação da…
Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (8), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso à Lei 14.365, de 2 de junho de 2022, que reforma o…
Sayury Otoni é a terceira mulher na história a presidir a OAB Nacional
A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, tornou-se no sábado (9/7) a terceira mulher na história da Ordem a assumir a presidência do Conselho Federal. Interinamente, Sayury comandará a OAB…
No Conjur, Sarkis celebra o aperfeiçoamento da Lei 14.365/22
”Com os novos itens, a legislação alinha-se aos pilares constitucionais do Estado de Direito, eliminando brechas legais usadas em anos recentes para o cometimento de abusos por parte de algumas…
CJF informa valores e ordem de preferência para quitação de precatórios de 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na quinta-feira (7/7), que, devido aos limites impostos pela Emenda 114/2002, a Justiça Federal…
OAB pede providências ao CJF sobre adiamento de honorários em precatórios no TRF4
A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins, pedindo providências a respeito de prática adotada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).…
STF, o guardião da Constituição na última instância do Judiciário
Com o Poder Judiciário no centro do debate público no país, a sociedade tem visto e ouvido cada vez mais o nome do Supremo Tribunal Federal (STF) no noticiário e…
IAB realiza sessão solene para homenagear ex-presidente Rita Cortez
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (6/7) da solenidade de inauguração do retrato da ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na…