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OAB

STF dá início a julgamento sobre aplicação da retroatividade nos casos de improbidade administrativa

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (3/8), ao julgamento em que se discute a aplicação retroativa das mudanças no prazo de prescrição para as ações de ressarcimento…

Continue lendoSTF dá início a julgamento sobre aplicação da retroatividade nos casos de improbidade administrativa

TST garante prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão manifestar-se na…

Continue lendoTST garante prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos

Coordenador de comunicação da OAB explica mudanças no Estatuto à TV Justiça

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

O conselheiro federal (MA) e coordenador de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago Diaz, explicou, em entrevista ao Jornal da Justiça 2ª Edição, da TV…

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Comissão de Direito Marítimo e Portuário se reúne para debater sobre congresso

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

Na tarde de hoje (3/8), a Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário se reuniu de forma híbrida, para tratar de assuntos de interesse da comissão. Estiveram presentes, de forma…

Continue lendoComissão de Direito Marítimo e Portuário se reúne para debater sobre congresso

Comissão debate precatórios e Lei de Improbidade Administrativa

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB se reuniu, na tarde desta quarta-feira (3/8), para alinhar o relacionamento entre os membros do colegiado e consolidar o…

Continue lendoComissão debate precatórios e Lei de Improbidade Administrativa

Comissão envia proposições ao Conselho de Recursos da Previdência Social

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, no fim de julho, ofício ao presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Fernando Borsio, parabenizando pela…

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Grandes juristas que marcaram a história: Esperança Garcia

  • Post publicado:3 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada reconhecida, em 2017, pela OAB-PI, como a primeira advogada piauiense. Em 6 de setembro de 1770, ela escreveu uma petição ao governador da…

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Comissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

  • Post publicado:2 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (2/8) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ele assinalou a importância histórica da comissão na…

Continue lendoComissão de Direito Eleitoral toma posse e debate defesa da democracia

CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

  • Post publicado:2 de agosto de 2022
  • Categoria do post:OAB

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (2/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) acolheu, à unanimidade, o pedido de providência apresentado pela OAB Nacional para reconsiderar a metodologia…

Continue lendoCJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV
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