OAB

Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão…

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre  21 e…

A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA).…

Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados sempre estiveram à frente da defesa da democracia. Para debater esse tema, foi realizado, na…

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para…

O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (21/06). O…

O advogado Cristiano Zanin teve o nome aprovado pelo Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/06). O presidente do Conselho Federal da…

A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21/6), o 16º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB Nacional, em Brasília, em formato híbrido. O…

Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou…