O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi…
As eleições gerais de 2022 no Brasil mobilizaram boa parte do ano que se encerra, e o Conselho Federal teve parte fundamental no andamento do pleito. Durante todo o processo,…
Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (19/12), com…
É com imenso pesar que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebe a informação do falecimento de Milton Chukster, ocorrida nesta segunda-feira, 19 de dezembro. Chukster presidiu a subseção da…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (19/12), que o prazo para inscrição para o 37º EOU foi prorrogado até as 17h de quarta-feira, dia…
O fortalecimento de ações voltadas à formação de novos advogados e à defesa da Educação como ferramenta de qualificação profissional e desenvolvimento social ditaram a atuação da OAB Nacional nessa…
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (19/12), live com o tema “Execução de crédito condominal”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da…
A diretoria da OAB Nacional participou da sessão em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, realizada nesta segunda-feira (19/12). O magistrado, que ocupa vaga destinada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição. O julgamento da ação contra normativos…
