Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso durante audiências de instrução e julgamento.…
O ano de 2022 poderá ser lembrado como de importante marco para a advocacia. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a necessidade de observância das regras…
A defesa das prerrogativas da advocacia é a garantia de que os profissionais do direito terão liberdade para atuarem na defesa do cumprimento da lei e não sofrerão nenhum embaraço…
O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou ofício informando à OAB Nacional que adquiriu três unidades dos óculos Orcam Myeye 2.0, que possui tecnologia assistiva para pessoas com deficiência visual…
Confira abaixo o trabalho das comissões do CFOAB no decorrer da semana: COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da…
Equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico da OAB Nacional. Em 2022, esse objetivo virou um compromisso com metas…
Na noite de 3 de fevereiro, a advogada Cristiane Damasceno foi nomeada presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Já naquele dia, ela assumiu um compromisso. “Na CNMA, iremos aos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu, na segunda-feira (19/12), extensão de Medida Cautelar no âmbito do Habeas Corpus 208.337. O pedido foi feito pela Defensoria Pública…
