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OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana

  • Post publicado:31 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

Confira abaixo como foi a semana das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB: Comissão Especial de Direito Securitário Na terça-feira (28/3), a Comissão Especial de Direito Securitário realizou sua…

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Pleno aprova ingresso em ADPF sobre aquisição de terras por empresas controladas por capital estrangeiro

  • Post publicado:31 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O pleno do Conselho Nacional da OAB deliberou, por unanimidade, durante reunião em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (13/03), pela proposição de pedido de ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito…

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Simonetti homenageia OAB-CE pelos 90 anos da seccional

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou do evento que celebrou os 90 anos da seccional cearense. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (30/3), no Theatro José…

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OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a inclusão em pauta de ações referentes à implantação do juiz das garantias, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na…

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Nota de pesar: Guido Schwengber

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB recebe com pesar o falecimento do advogado Guido Schwengber, na manhã desta quinta-feira (30/3). Ele foi um dos fundadores da subseção de Chapecó da OAB-SC,…

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OAB homenageia ministros e subprocuradora durante Congresso da Cannabis Medicinal

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

Em razão dos relevantes serviços prestados aos direitos humanos e jurisprudência, a OAB Nacional homenageou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Rogério Schietti;…

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Congresso debate aspectos jurídicos do uso medicinal de cannabis

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O 3º Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal foi realizado nesta quarta-feira (29/3), no Conselho Federal da OAB. Com o tema “Uma agenda para o presente”, o evento tem…

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CNJ cria grupo de trabalho para regular exigências de magistrados para pagamentos à advocacia

  • Post publicado:30 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, em julgamento na tarde desta terça-feira (28/3), criar um grupo de trabalho para evitar que magistrados que extrapolem as previsões…

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Comunicado sobre o restabelecimento dos sistemas da OAB

  • Post publicado:29 de março de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informa que maior parte de seus sistemas eletrônicos foram restabelecidos, em especial os portais de integração com o público externo, dentre…

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