O Conselho Federal da OAB recebe, ao longo desta quarta-feira (24/5), o Brasil-China Legal Forum. O evento reúne autoridades e especialistas para debater assuntos estratégicos e celebrar os 19 anos…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou sessão ordinária, nesta terça-feira (23/5). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou…
Na véspera da votação do Projeto de Lei 1.852/2023 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)…
O Conselho Federal da OAB voltou a se manifestar, nesta terça-feira (23/5), em defesa do juiz das garantias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade apontou a constitucionalidade da figura…
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (23/5). Entre os 84 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional,…
Com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi lançada nesta terça-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista…
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (22/5) parecer para que o direito à sustentação oral não seja inviabilizado pela realização de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiçoar…
