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OAB

STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo

  • Post publicado:19 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou uma decisão da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul que aplicou uma multa pessoal ao procurador do…

Continue lendoSTF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo

CFOAB e OAB Amazonas acompanham caso de advogado baleado em Manaus

  • Post publicado:19 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB e a seccional da OAB no Amazonas acompanham com atenção os desdobramentos do caso em que um advogado foi baleado, na última sexta-feira (18/8), em…

Continue lendoCFOAB e OAB Amazonas acompanham caso de advogado baleado em Manaus

Conselho Federal e OAB-BA manifestam pesar pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais de Promoção da Igualdade, de Direitos Humanos e da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, e da Comissão Especial de…

Continue lendoConselho Federal e OAB-BA manifestam pesar pelo assassinato de Maria Bernadete Pacífico

Câmaras e Turmas do Conselho Federal analisam 67 processos

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

As três Câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (20/6). Foram analisados, ao todo, 67 processos.  Na sessão virtual da Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral…

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Prerrogativas da advocacia são tema da sexta edição dos Debates Previdenciários

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu, nesta quinta-feira (17/8), a sexta edição dos Debates Previdenciários. Os direitos do advogado e advogada que atuam na…

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OAB reitera compromisso com defesa de prerrogativas em caso de Rafael Lara

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e a valorização das prerrogativas profissionais de todas e todos os advogados do país, inclusive de colegas que exercem mandatos e…

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Órgão Especial tem expediente de deliberação processual

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB fez sessão extraordinária virtual, na quinta-feira (17/8). O colegiado tem por finalidade analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos…

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A origem do texto legal que rege a atividade profissional de advogadas e advogados

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

Para celebrar o Mês da Advocacia, o site oab.org.br está publicando semanalmente textos especiais. Nesta semana, está no ar o primeiro capítulo da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”,…

Continue lendoA origem do texto legal que rege a atividade profissional de advogadas e advogados

Em conferência da advocacia potiguar, OAB enaltece a interiorização da OAB

  • Post publicado:18 de agosto de 2023
  • Categoria do post:OAB

Advogados e advogadas do Rio Grande do Norte reuniram-se, na noite de quinta-feira (17/8), para a abertura da 10ª Conferência da Advocacia Potiguar, que tem como tema “Advocacia em Movimento”.…

Continue lendoEm conferência da advocacia potiguar, OAB enaltece a interiorização da OAB
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