OAB

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento sobre a adoção do juiz das garantias no Brasil, a OAB Nacional reitera seu endosso à adoção…

Terminam na próxima sexta-feira (30/6) as inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". A ação é promovida pelo Conselho Federal…

Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e…

As perspectivas da Previdência Social serão tema da 4º edição da série “Debates Previdenciários”, a ser realizada na próxima quinta-feira (29/6), às 19h. O encontro virtual é promovido pelo Conselho…

Integrante do Supremo Tribunal Federal desde 26 de junho de 2013, o ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26/6), 10 anos de atuação na Corte, da qual é o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no…

O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de…

Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos…

A cerimônia que homenageou pessoas que registraram seu nome na trajetória da OAB-MT marcou o início das festividades em alusão aos 90 anos da seccional, nesta sexta-feira (23/6), em Cuiabá.…