Painel 47 – Especialistas discutem a reforma tributária no último dia da Conferência Nacional

  • Post publicado:
  • Categoria do post:OAB

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, aprovada neste mês pelo Senado Federal, foi debatida no painel “Reformas, democracia e liberdades na tributação”, nesta quarta-feira (29/11),…

Continue lendoPainel 47 – Especialistas discutem a reforma tributária no último dia da Conferência Nacional

Painel 43 – Limites da ação do estado e coerção penal: desafio de encontrar o equilíbrio

  • Post publicado:
  • Categoria do post:OAB

A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. As palestras abordaram…

Continue lendoPainel 43 – Limites da ação do estado e coerção penal: desafio de encontrar o equilíbrio