O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”.…
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta…
Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia,…
A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas…
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023.…
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da…
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta terça-feira (26/9), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 009/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (25/9). Os argumentos…
A sétima edição da série de lives Direito e Saneamento: Resgate do Debate no Setor, promovida pela OAB, vai debater nesta quinta-feira (28/9), das 18h às 19h (horário de Brasília),…
