O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior…
O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (21/11), Isabel Gallotti como nova ministra titular para o biênio 2023-2025. Na cerimônia de posse, realizada durante a sessão do…
Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro "Direitos Fundamentais na Era Digital" foi escrito sob a organização da presidente da…
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. A proposta, apresentada pelo deputado…
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no…
Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de…
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada…
Em alusão ao centenário da morte do patrono da advocacia, durante a 24ª Conferência da Advocacia será realizado um evento especial em homenagem a Ruy Barbosa. O painel “Lições de…
Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou artigo neste sábado (18/11) no Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de…
